O presidente do Movimento Pró-Paraná, Marcos Domakoski, integrou a comitiva do governo do Paraná que foi a Brasília nesta quarta-feira (3) fazer a entrega do documento de delegação das rodovias estaduais para o governo federal, que vai conduzir a concessão para iniciativa privada. Como um dos representantes dos setores produtivos e da sociedade civil do Paraná, Domakoski presenciou o ato em que o governador do estado, Carlos Massa Ratinho Junior, selou o acordo com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e com o ministro dos Transportes, Renan Filho.
“Foi um momento histórico para o estado do Paraná a delegação das rodovias estaduais para o governo federal, a fim de viabilizarmos essa parceria entre o governo estadual e o Ministério dos Trasportes e colocarmos de pé o edital de licitação das concessões de pedágios paranaenses”, descreveu Domakoski. “Esse momento é crucial porque damos um passo extraordinário, um avanço na infraestrutura do estado para as próximas décadas. Uma medida importantíssima para o estado do Paraná, pela liderança do governador Ratinho Junior, marca o dia de hoje”, concluiu.
A construção do modelo de concessão no Paraná, marcada pela ampla participação da sociedade civil, servirá como guia para contratos semelhantes a serem celebrados em outros estados.
Prazos
A publicação do edital está prevista para 16 de maio e o leilão está marcado para os dias 24 de agosto e 16 de setembro, na Bolsa de Valores. A previsão é de que as novas concessionárias de pedágio assumam as estradas dos dois primeiros lotes no último trimestre de 2023. No total, os investimentos serão de R$ 19 bilhões nesses lotes e mais de R$ 50 bilhões no projeto todo. Nos primeiros dois anos, deverão ser realizados serviços de recuperação das rodovias. A partir do terceiro ano as obras de duplicação, implantação de novas faixas e outras intervenções devem começar efetivamente.
“Nesse projeto que apresentamos estamos falando do maior programa de investimento em infraestrutura da América Latina”, afirmou o governador do estado. “Foi uma reunião de mais de uma hora e tivemos a oportunidade de explicar a proposta, que é inovadora. O estado do Paraná é o primeiro do Brasil em que se juntam as rodovias estaduais com as rodovias federais. Algo inédito, uma proposta do nosso governo para o Ministério de Infraestrutura. O ministro Renan Filho afirmou que estados como Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul vão copiar essa modelagem que foi proposta pelo Paraná com esse projeto de concessão”, explicou.
Debate
Ratinho Junior também ressaltou que as exigências do governo do estado, concebidas a partir do debate com a sociedade civil, foram acatadas pelo governo federal. As exigências são a realização do leilão na Bolsa de Valores, o que evita que empresas sem capacidade de fazer os investimentos participem. “Traz mais tranquilidade e mais transparência para o edital”, resumiu o governador. Ele também citou exigências como a modelagem, que deve ser a de maior desconto e a realização de obras em contrapartida.
Fortalecimento
“É um momento de fortalecimento dos investimentos públicos e atração dos investimentos privados. Com a abertura dos leilões, vamos fortalecer a atração dos investimentos privados. Isso significará mais empregos, mais competitividade para a nossa economia e mais crescimento papar o país”, afirmou o ministro Renan Filho.
“Parabéns ao ministro, ao governador e ao povo do Paraná”, afirmou o presidente Lula ao assinar o documento.
Presenças
Também estiveram presentes o secretário de Infraestrutura do Paraná, Sandro Alex; o diretor-geral do Departamento de Estradas e Rodagens, Fernando Furiatti; o presidente da Federação das Indústria do Estado do Paraná (Fiep), Carlos Valter; o presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (Ocepar), José Roberto Ricken; e o presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná (Faciap), Fernando Moraes.
